Resumo Executivo (Versão 4.0)

Dedicado aos dois principais Heróis que tivemos em nossa História:
Marechais Hermes da Fonseca e Artur da Costa e Silva.
Ambos morreram por exagero de esforço pelo país. Hermes pelo coração e Artur com derrame. Hermes influenciou da Proclamação da República até consolidar o Tenentismo. Artur foi o melhor Tenente e executou o Milagre Brasileiro.

O Brasil evoluiu com uma História muito interessante. Precisamos continuar com esta evolução. Uma nova oportunidade aparece a nossa frente a partir de 2019. Este documento foi desenvolvido com base no podcast Presidente da Semana (Folha de S. Paulo / Rodrigo Vizeu) e manterei um enriquecimento com novas informações relevantes que for aprendendo.

Tivemos líderes incríveis que moldaram a Nação, com especial participação das Forças Armadas. De um crescimento econômico de 1% ao ano na Colônia (1500-1822), passamos a 2,6% no Império (1822-1889), 4,1% na República Velha (1889-1930) e 5,6% no Engajamento Militar (1931-84). Na Democracia Imperial (1985-2018) voltamos aos 2,5%. Precisamos aprender com nossos erros e acertos, voltar a crescer acima dos 5,6% históricos e fortalecer nossa comunidade com a eliminação da miséria e o melhor aproveitamento dos 210 milhões de cérebros que temos. BR-Evolucao-PIB

Usei uma perspectiva de foco em resultado (PIB e infraestrutura social) para avaliar nossos líderes. Todos que colocaram os interesses nacionais acima de seus interesses tiveram os melhores resultados. Ranking dos Presidentes.

Inicialmente os militares pacificaram o país com o excelente trabalho do Marechal Floriano Peixoto contra várias revoltas que questionavam a força da federação. Ele passou a presidência para Prudente de Morais e os demais advogados do Largo São Francisco para criarem a República. O resultado foi a formação de oligarquias (governadores e café com leite) que deixavam o povo de lado. Inconformados, com o apoio de Nilo Peçanha, os militares voltam ao poder pelo voto através do Marechal Hermes da Fonseca. Fortalecem suas instituições (Escola Militar do Realengo) e formam brasileiros que não param de se esforçar para garantir que nossa evolução fosse a melhor possível até 1985. BR-Evolucao-PIB/cap

O envolvimento ficou mais forte apoiando Getúlio a partir de 1930, teve Dutra, garantiram JK e participaram intensamente de seu governo. Em seguida entram em 64 contendo corrupção, ideais comunistas, desordem fiscal e esquerda armada, e implementando várias iniciativas desenvolvimentistas. Quando decidem começar a abrir o regime, a partir de Geisel, vão perdendo controle das finanças públicas e a inflação começa a subir até níveis de 200% ao ano com Figueiredo. Entregaram crescimento médio de 5,6% ao ano de 1931 a 1984. Cabe aqui analisar mais profundamente a abordagem democrática (Governadores/Congresso/STF) e o uso da força, incluindo tortura, para conter questões de segurança nacional. BR-Evolucao-Inflacao

Na Democracia Imperial (1985-2018), sem acompanhamento militar, os líderes civis e empresários voltaram a formar oligarquias que aumentaram os direitos, restringiram as responsabilidades (impunidade) e reduziram a taxa de crescimento do país ao nível do Império (2,5%).

Sarney e Collor bagunçaram completamente as finanças públicas com seus incentivos ilícitos sobre os orçamentos do Congresso.

O único presidente competente e honesto neste período foi o Itamar com taxa de crescimento de 5,4% ao ano. Engenheiro e militar da reserva (NPOR/R2) incentivou criação de emprego (carros 1.000cc) e garantiu as condições de contenção de despesas para implantação do Plano Real.

FHC seguiu agenda liberal com juros elevadíssimos, privatização desorganizada, moeda forte e desindustrialização. Corrompeu-se com a pauta da reeleição, teve crescimento pífio de 2,4% ao ano, apagão elétrico e alto desemprego. Deixou a Lei de Responsabilidade Fiscal, protegendo orçamento para pagamento de juro. IndTrans e Cambio

Lula e Dilma entraram com forte agenda social, inúmeros projetos, melhoraram o poder de compra e consumo dos mais pobres, mas com um esquema organizacional sem meritocracia e extremamente ilícito em todas as esferas do governo.

O Brasil aprendeu a olhar para a questão da miséria que deu poder ao PT e definitivamente o progresso vai ter que vir com inclusão social.

Temer comandou a fase mais ilícita de nossa História. Líder do Centrão, governou com executivo, legislativo e judiciário repletos de ilícitos, protegidos pelas leis que garantem impunidade.

Operação Lava Jato começa a limpeza através do Juiz Sérgio Moro e apoiada pelos ministros do STF indicados por Dilma (Zavascki, Fux, Fachin, Weber e Barroso).

4 oligarquias prejudiciais ao país dominam o Congresso Nacional e precisarão ser enfrentadas: financeira, agronegócio, servidores e sacerdócio.

Jair Bolsonaro ganha as eleições com discurso de Ordem para eliminar as ilicitudes do PT. Assume o governo com projeto liberal totalmente submisso às 4 oligarquias. Desempenho econômico e social pífios nos primeiros 6 meses. País está evoluindo lentamente.

 

A Evolução do Brasil

pelos Brasileiros

Desenvolvo a Evolução do Brasil com 3 temas preparatórios. Inicio com a Perspectiva da Abordagem para explicar com que olhos observo os eventos e os líderes, em seguida abordo nosso DNA e o perfil dos agentes que norteiam o progresso. Deixo um capítulo para as Forças Armadas por serem um dos principais agentes do nosso progresso e muito mal compreendidas pela população em geral.

Temas:

• Perspectiva da Abordagem
• DNA Brasileiro e Agentes Econômicos
• As Forças Armadas e a Democracia
• A Evolução do Brasil
• Princípios Constitucionais
• Bibliografia

 

Perspectiva da Abordagem: Respeito às Leis Naturais

Procurei olhar para os eventos de nossa História narrados no Presidente da Semana da Folha de S. Paulo e descritos no Brasil 500 Anos da Isto é, com uma perspectiva de como nossos líderes respeitavam as Leis Naturais.

As Leis Naturais consideradas aqui são Evolução, Meritocracia e Bem para Todos. Vivemos constantemente em busca de progresso. Começamos com um próton no Big-Bang há 14 bilhões de anos e agora temos todo este universo cheio de matéria e consciência (almas). Começamos a pensar há 150.000 anos como homo sapiens, a desenhar há 40.000 anos, a escrever há 10.000 anos e agora já estamos desenvolvendo inteligência artificial e reproduzindo órgãos após a compreensão do código genético. Vivemos em constante Evolução.

Nesta evolução a própria natureza elimina ervas daninhas, seleciona as espécies e deixa progredir as que possuem melhores condições para os desafios terrenos. Meritocracia é isto, selecionar os mais capacitados para gerir os recursos e tomar as decisões importantes para a evolução da humanidade. Adoramos a meritocracia quando vamos a um evento esportivo como as Olimpíadas, ver os melhores de cada país disputarem para aparecer o melhor do mundo.

E é importante fazer a evolução para o Bem de Todos. Chamo isto talvez de Democracia (ou Deus), esta energia da humanidade que sentimos dentro de um grande evento, em um grupo de amigos e familiares, mas que não aparece quando estamos sozinhos isolados. Gostamos desta sensação de estar perto das pessoas.

Considerando esta perspectiva, vamos evitar preconceitos e avaliar como nosso PIB per capita progrediu em nossa história, e quais foram os agentes mais importantes para esta progressão. A mídia, os jornalistas e os historiadores tendem a perder objetividade e, defendendo seus interesses, normalmente são contra militares e restrição de liberdades.

 

O DNA Brasileiro: Índios, Portugueses, Negros e Imigrantes, com bastante miscigenação. 

Em 1825, logo após a Independência, éramos 4 milhões no Brasil sendo 2 milhões de negros (escravos), 1 milhão de portugueses (brancos), 500 mil pardos e 500 mil índios.

Em 1890, no início da República, já totalizávamos 14 milhões de brasileiros: 6,3 milhões de brancos, 4,6 milhões de pardos, 2,1 milhões de negros e 1,3 milhões de índios. 4 milhões de negros foram trazidos ao Brasil como escravos entre 1500 e 1855.

Entre 1884 e 1959, no período das imigrações, chegaram mais 1,5 milhão de italianos, 1,4 milhão de portugueses, 700 mil espanhóis, 200 mil alemães, 200 mil japoneses e 200 mil do oriente médio.

Em 2010 atingimos 190 milhões: 91 milhões de brancos, 82 milhões de pardos, 15 milhões de negros e 2 milhões de índios.

O Brasil saiu de um PIB per capita de US$641 em 1820 (próximo da Independência)  para US$1.232 em 1890 (início da República) para US$15.357 em 2016. Este PIB é avaliado em Paridade de Poder de Compra de 2015.

Neste contexto social temos 3 agentes econômicos bastante relevantes: os militares, os empresários e os políticos.

 

As Forças Armadas e a Democracia

As Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea) são uma Instituição genuinamente nacional com os valores compartilhados de Coragem, Meritocracia e Cidadania. Brasileiros ingressam nas Forças com o objetivo de oferecerem suas vidas para Proteger a Pátria.

Os militares são formados por brasileiros de classe média no nível de oficial (tenente a general), visto que precisam ter boa formação educacional para ingressar na carreira, e de classe baixa nos níveis de soldado que podem progredir até o nível de subtenente. Nesta perspectiva é uma organização bastante democrática composta em sua maioria por brasileiros de baixa renda, mas dirigida por classe média. 320 mil na ativa, 1.100 mil na reserva (serviram em anos anteriores e estão disponíveis para serem convocados).

Não tem espaço para ego. O poder é compartilhado entre várias unidades e lidera o mais capaz. Não há nem a hereditariedade de empresas privadas e nem a indicação de políticos. Entra por baixo e sobe pelo mérito. Trocam a liderança com frequência. Na Revolução de 64 tivemos 5 líderes diferentes, cada um com o perfil mais adequado para os desafios a serem enfrentados em cada contexto.

Possuem o poder a partir do momento que são responsáveis pelas armas. E merecem este direito de poder porque são organizadas com a grande responsabilidade de defender Ordem e Progresso, e colocam suas vidas a risco para atingir este propósito.

Não toleram comunistas que são pessoas que buscam direitos sem responsabilidades e sem meritocracia. Há uma total incompatibilidade entre valores comunistas e valores naturais e militares.

Democracia deve ser entendida como fazer a vontade da maioria das pessoas. Isto pode ser conseguido através do sufrágio universal ou através de constantes pesquisas que definam os reais interesses da população. O sufrágio universal não garante a democracia se as informações que chegam a cada cidadão são distorcidas e as decisões são tomadas a revelia dos interesses da maioria. Também não garante o comportamento democrático durante o mandato do eleito. O fundamental deve ser que a cada decisão tomada o interesse da maioria esteja claramente sendo levado em consideração.

Neste contexto, ao analisarmos nossa história, perceberemos que os governos militares foram dos mais democráticos que tivemos, apesar das fortes restrições de liberdades que foram necessárias para manter Ordem e Progresso, dentro de cada contexto social que enfrentamos. Nossos melhores líderes sempre colocaram os interesses nacionais acima de seus próprios. Os piores fizeram o oposto.

 

A Evolução do Brasil

Descobertos em 1500 tínhamos uns 2 milhões de índios e em 1550 chegamos a 15.000 novos habitantes não indígenas passando pelo Ciclo do Pau Brasil.

A seguir entramos no Ciclo da Cana-de-Açúcar que vai até 1800 quando atingimos 3,3 milhões de habitantes. O Ciclo da Mineração na metade final do século XVIII. Neste período Colonial nosso PIB evoluiu a taxas inferiores a 1% ao ano.

Neste Ciclo da Mineração aparece o militar Tiradentes, que trabalhava na rota do ouro, influenciado pelos princípios da Independência dos EUA (1776), e não gostando do fato de Portugal proibir produção industrial no Brasil, organiza a Inconfidência Mineira.

A seguir tivemos nossa Independência de Portugal organizada por José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência, cientista e militar, nascido em Santos, cursou Universidade de Coimbra e viajou por vários países da Europa durante a Revolução Industrial. Foi também responsável pela formação de D Pedro II.

O Brasil Império teve crescimento econômico de 2,6% ao ano, superior ao 1% atingido no Brasil Colônia, mas ainda caracterizado por falta de meritocracia no comando e situação de “terra sem dono”.

Esta situação muda com a República, que passa por 4 fases:

• República Velha (1889 a 1930) – 4,1% de crescimento
• Era Vargas e JK (1931-1963) – patamares de 7% (GV) e 9% (JK)
• Militares (1964-1984) – patamar de 9,0%
• Democracia Imperial (1985-2018) – 2,5%

 

República Velha (1889-1930)

Benjamin Constant, militar e engenheiro, foi o fundador da República, liderando a Assembleia do Clube Militar em 1889, e colocou o lema positivista Ordem e Progresso em nossa bandeira. Deodoro da Fonseca (AL), marechal na época, assume como presidente influenciado pelo seu sobrinho Hermes da Fonseca, então aluno de Benjamin. Não obedece a Constituição de 1891 e é deposto pela Revolta da Armada.

Assume o vice Marechal Floriano Peixoto (AL), coloca ordem na casa eliminando revoltas pelo Brasil. Altamente admirado pela sociedade, ficou conhecido como Marechal de Ferro. Entrega o governo para Prudente de Moraes (SP), nosso Abraham Lincoln, organizador da Constituinte junto a Ruy Barbosa.

A República é organizada por advogados da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A maioria dos presidentes (Prudente, Salles, Alves, Penna etc.) e principais líderes da República Velha (1889-1930) vieram desta instituição. Alguns iniciaram ou estudaram na Faculdade de Direito de Recife (Ruy Barbosa, Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa).

Prudente de Moraes, como primeiro presidente civil, organiza a república e tem sua vida protegida pelo seu Ministro da Guerra Marechal Bittencourt que morreu em defesa de um atentado contra o presidente.

Campos Salles (SP) organiza a Política dos Governadores, a Política do Café com Leite e coloca as finanças do país em ordem com a cobrança de tributos.

A política dos Governadores define as estruturas oligárquicas de todos os estados do Brasil, ao não interferir na estrutura do poder dos estados enquanto os estados também se alinhavam com o governo federal.

A política do Café com Leite faz revezamento do poder entre SP e MG, os dois estados mais populosos e de mais riqueza no país na época.

Rodrigues Alves (SP), amigo de Campos Salles, melhor aluno da turma, conhecido como Conselheiro desde o Império, assume, faz um governo focado em melhorar a capital Rio de Janeiro em termos de higiene, saúde e urbanização. Oswaldo Cruz ficou famoso com as campanhas de vacinação. Inteligente e empresário de sucesso no setor cafeeiro, não deixa a oligarquia cafeeira se aproveitar dos recursos do governo para aliviar perdas com os preços baixos do café.

Vem então o primeiro presidente mineiro, Affonso Penna (MG), visionário responsável pela interiorização (apoiado por Marechal Rondon), viaja para vários locais do Brasil, incentiva a vinda de imigrantes de países mais desenvolvidos para melhorar a qualificação de nossa mão-de-obra (italianos, alemães e japoneses). Adoece e morre durante o mandato. Assume seu vice Nilo Peçanha (RJ), pardo, jovem (41 anos) primeiro político a fazer campanha nas ruas (niilismo), apoia o Marechal Hermes da Fonseca (RS) a virar presidente, quebrando a política do Café com Leite.

Hermes tenta combater as oligarquias interferindo nos vários estados, mas enfrenta resistência muito forte apoiada pela mídia, que era controlada pelas oligarquias, e procurou criar a imagem de burro ao redor do marechal. Estratégia que a mídia insiste em seguir sempre que os militares chegam no poder. Jornalistas e historiadores ineptos avaliando habilidades irrelevantes em um chefe da nação que foi selecionado por critérios de competência muito mais exigentes e objetivos em suas carreiras.

Hermes cria a Escola Militar do Realengo (1913) no Rio de Janeiro, única instituição de ensino superior acessível para talentos brasileiros pobres e de classe média, visto que os alunos tinham tudo de graça e ainda ganhavam um soldo que ajudava nas despesas de suas famílias. Forma ali líderes que vão transformar a evolução do Brasil nas décadas seguintes.

Investe também em ferrovias e em moradias populares.

O ciclo Affonso/Nilo/Hermes atinge patamar de 5,7% de crescimento anual.

Em seguida volta a café com leite com Wenceslau Braz (MG) seguido de Epitácio Pessoa (PB). Wenceslau enfrenta 1ª Guerra Mundial (1914-1918), Gripe Espanhola (1918) e greve geral de trabalhadores nas grandes cidades. Este período inicia a industrialização do país para substituir importados que não vinham por causa da 1ª GG e para fornecer materiais para os países em guerra. Atingem um patamar de crescimento de 6,5% ao ano.

Seguindo a política do café com leite o próximo presidente deveria ser Artur Bernardes (MG), governador de MG, odiado pela população. Os tenentes do Realengo, motivados e liderados por Hermes, organizam um levante (Tenentismo) contra a posse do Bernardes, e culmina com 18 militares marchando para cima do Palácio do Catete, contra uma tropa de mais de 1.000 soldados do governo. Hermes é preso, sofre problemas no coração e falece meses depois.

Estes mesmos militares organizam a Revolução de 1924 ao assumir o governo de SP e se dispor a marchar contra o Rio de Janeiro para derrubar o governo do Bernardes. Mais uma vez foram derrotados pelas tropas federais.

Saindo de SP estes militares organizam a Coluna Prestes (1925-1927) para tentar fazer um levante por todo o país para chegar no Rio e depor o presidente. Não conseguiram.

Bernardes manteve estado de sítio durante todo o seu governo, puniu severamente todos os seus opositores e destruiu grande parte da capacidade produtiva do país ao atacar São Paulo.

Washington Luís (SP) assume após Bernardes para pacificar o país, anistiar vários brasileiros e investir bastante na construção de estradas. Fez a economia crescer a taxas superiores a 10% ao ano por 2 anos até entrar na Grande Depressão de 1929 que afetou fortemente o país devido a dependência do café. Tentou fazer seu sucessor um paulista (Júlio Prestes), ao invés de um mineiro, através de eleições mais uma vez fraudadas. Acabou destituído pelos militares em 1930 que entregaram o governo para Getúlio Vargas (RS) que havia perdido as eleições e liderava um levante vindo do Rio Grande do Sul.

Encerra aqui a República Velha, com taxa média de crescimento de 4,1% ao ano, caracterizada por oligarquias estaduais e agrícola, eleições abertas (sem voto secreto) e fraudadas.

 

Era Vargas – JK (1931-63)

Vargas entra em época de Fascismo, Nazismo e Comunismo pelo mundo. Democracia não estava em alta logo após a Grande Depressão dos EUA. Governos com direção mais fortes estavam se destacando. Vargas entra com apoio dos militares (quebrar oligarquias estaduais), dos liberais (direitos e instituições mais fortes) e dos outros estados cansados da Café com Leite.

Neste contexto de crise ele contém a Revolução Constitucionalista (e Separatista) de SP, institui uma nova Constituição em 1934 com voto secreto, voto de mulheres e uma série de direitos trabalhistas. Torna-se presidente eleito pela Constituinte em 1934.

Inova com Ministério do Trabalho, Indústria, Educação e Saúde. Cria o Tribunal Superior Eleitoral (até então todas as eleições eram fraudadas com votos abertos), ensino primário obrigatório e Lei da Sindicalização.

Enfrenta Intentona Comunista em 1935 e estabelece a Ditadura do Estado Novo em 1938 próximo do início da Segunda Guerra Mundial. Elimina as bandeiras Estaduais, inclui uma série de direitos trabalhistas na Constituição de 1937, incluindo o salário mínimo. Cria a CSN, a CVRD (Vale) e a CLT.

Comanda um governo autoritário mas com claro objetivo de fazer o melhor para o povo.

Em 1945 os militares forçam sua renúncia e, através de eleições diretas, entra Gaspar Dutra (MT), que era seu Ministro da Guerra, concorrendo contra o liberal Brigadeiro Eduardo Gomes da Força Aérea.

Dutra implanta um Plano de Desenvolvimento com hidrelétricas e rodovias, estabelece uma nova constituição (1946), assim como proíbe o partido comunista e cassinos.

Através de novas eleições diretas Vargas volta ao poder com quase 50% dos votos (65% em SP e RJ) ganhando de Eduardo Gomes que não atingiu 30%. Cria o BNDES e o Banco do Nordeste para financiar os empresários. Funda a Petrobras, sem apoiar o monopólio do petróleo, que foi imposto pelos liberais e pela campanha do “Petróleo é Nosso”. Eleva o salário mínimo em 100%, tendo em vista que não era reajustado desde sua criação em 1938.

Em 1954, com uma insatisfação geral em relação a sua pessoa: acusações de corrupção pelos liberais (Mar de Lama dos anúncios no jornal governista Zero Hora) que tentam o impeachment, aumento de 100% no mínimo e incidente de atentado contra o liberal Carlos Lacerda envolvendo militares da aeronáutica. Neste contexto os militares pedem sua renúncia e ele se suicida para dificultar o ambiente dos liberais tomarem o poder.

Café Filho (RN) assume mas nas eleições seguintes ganha o getulista Juscelino Kubitschek (MG). Café tenta impedir que JK tomasse posse mas os militares comandados pelo General Lott, destituem Café e garantem a posse de JK.

O período Vargas/Dutra atinge patamares de crescimento de 7% ao ano.

JK entra com o Plano de Metas (50 anos em 5) e implanta Brasília, 6.000 km de rodovias pavimentadas em país que só tinha 5.000 km, Energia (Eletrobras), Telefonia (Embratel), Siderurgia (Belgo-Mineira), Saúde, Educação e várias multinacionais (indústria automobilística). Era muito popular e querido pela população (Nonô e Bossa Nova). Aumenta o endividamento e deixa as contas públicas em certa baderna iniciando novo patamar inflacionário para o país (39 a 48%) visto que com Vargas o pico tinha chegado a 26%.

Neste período fortalece o relacionamento com as várias empreiteiras e começam as desconfianças de favorecimentos e corrupção. Brasil cresce em um patamar de 9% ao ano.

JK entrega o governo para Jânio Quadros (MS) que ganha com recorde de votos diretos. Sua campanha da vassourinha visava limpar a corrupção nos órgãos públicos e reduzir as despesas e inflação. Após 7 meses Jânio renuncia tentando dar um golpe. Ele achava que ao apresentar sua renúncia o Congresso iria pedir para ele ficar e lhe daria mais poderes para implantar as mudanças necessárias. Contudo a corrupção que ele vinha limpando atingia deputados e senadores que preferiram aceitar rapidamente a renúncia.

O vice João Goulart (RS) não era aceito pelos militares por ser de perfil socialista, jovem e pouco competente. É estabelecido um parlamentarismo com Tancredo Neves (MG) como primeiro ministro. Sem liderança a economia continua piorando e resolve-se fazer um plebiscito que define que Goulart deveria assumir como presidente.

Sem nenhum perfil de liderança, Goulart cria 13º salário, não implanta o Plano Trienal de controle de despesas e Reformas de Base e leva país para situação de desordem e baderna social (inflação batendo 90%). Resta às Forças Armadas assumir o comando para colocar a casa em ordem visto que não havia liderança civil de confiança. JK havia criado a baderna econômica com o rápido crescimento, havia desconfiança de corrupção em seu governo, Carlos Lacerda era um liberal pouco competente para dirigir o país e o Congresso já havia demonstrado incompetência com o parlamentarismo. Soma-se a este contexto forças comunistas/socialistas, tema de reforma agrária e tributária, e terrorismo com a esquerda armada.

 

Revolução de 1964 (1964-84)

Militares entram para restabelecer a Ordem prometendo o retorno à democracia assim que possível, contudo o contexto social vai ficando mais complexo e eles vão ajustando as regras da maneira que acham mais adequado para o país.

Através de Atos Institucionais vão ajustando as regras do jogo.

• AI1 (3-4/64): restringe direitos políticos de centenas de políticos e militares, encarceramento e expurgo do serviço público, (3.000 brasileiros), inquéritos policiais militares (JK etc.),
• AI2 (10/65); Presidente Voto Indireto; STF de 11 para 16 ministros; Recesso do Congresso; Fim de partidos políticos; Surge bipartidarismo MDB (oposição) e Arena (governistas)
• AI3 (2/66); fim de eleições diretas para governadores; idade máxima para ficar na ativa nas Forças Armadas
• AI4 (1/67): Constituição de 1967,
• AI5 (12/68): Fechar o Congresso, Fazer Leis, Intervir em Estados e Municípios, Caçar Mandatos, vigiar as pessoas, suspende garantia de habeas corpus, prende artistas etc., aposentadorias compulsórias, muitos deixaram o país,
• AI6-17: Pena capital e prisão perpétua

Castello Branco (CE)(1964-67) recria o Ministério do Planejamento (criado por João Goulart em 1962), coloca as contas em ordem reduzindo a inflação para patamar de 25%, implanta reforma agrária, libera envio de dividendos pelas multis, faz uma nova Constituição e esperava conseguir abrir o regime de volta para democracia. O Comando militar não concorda e passa o poder para Costa e Silva.

Costa e Silva (RS)(1967-69) começa um governo mais tranquilo que do Castello mas com a revolução estudantil (5/68) e terrorismo da esquerda armada sente-se obrigado a apertar ainda mais o regime com o AI5, transformando a situação em ditatorial. Esta decisão foi tomada abertamente, com gravação aberta da reunião dos 13 ministros, na qual 12 davam apoio total à medida.

Costa e Silva tem foco total na geração de empregos para os brasileiros: diminui juros, abaixa inflação, incentiva urbanização, Mobral, Embraer, cria 55 estatais e atrai inúmeras multinacionais. Começa o Milagre Brasileiro com taxas de 9,5 a 9,8% de crescimento. Tem um derrame cerebral em 1969 e sai de cena.

Após o derrame de Costa e Silva a esquerda armada sequestra o embaixador dos EUA e exige a liberação de 15 terroristas, entre eles José Dirceu. Os militares sob pressão dos EUA liberam e expulsam do país os 15 terroristas e apertam mais o regime passando a permitir pena de morte e pena perpétua. Escolhem o general Emílio Médici (RS) para esta nova fase de desafios.

Médici elimina os terroristas em poucos anos: 1969 pega Mariguela em SP, 1971 Lamarca na Bahia e, em 1974 o remanescente no Araguaia.

Médici também com foco em geração de empregos cria o 1º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) com iniciativas em Telecom, Transportes, Naval, Siderúrgica, Petroquímica e Energia. 99 estatais entre elas Itaipu, Rio Niterói, Transamazônica e Tucuruí. Atinge patamar de 12% de crescimento, pico do Milagre Brasileiro com inflação reduzida para 16% ao ano.

Entrega o governo para Ernesto Geisel (RS) em 1974, logo após a primeira crise do petróleo, no qual a OPEP eleva o preço do barril de US$14 para US$58. A missão de Geisel é preparar o país para um retorno a democracia seguro.

Geisel cria o 2º PND com foco em insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia. Pro-Álcool, usinas nucleares, pólos petroquímicos, carajás, celulose Jari etc. Atinge crescimento de 7% ao ano mas inflação eleva-se para patamar de 41-46% com aumento de endividamento externo.

João Figueiredo(RJ) entra em 1979 com o objetivo de retorno para a democracia a qualquer custo. Pega a 2ª crise do petróleo com preços subindo de US$50/barril para US$120, e juros internacionais de 3% para 18% ao ano gerando a crise da dívida externa. Liberação política e controle fiscal não são muito compatíveis e acaba ocorrendo um descontrole fiscal e da inflação que sobe para 220% ao ano. Duas fortes recessões em 1981 e 1983.

Dois pontos são importantes de observar no período militar: tortura e democracia. Militares entram no serviço oferecendo suas vidas para garantir a Ordem. Quem põe sua vida à risco, deve ter o direito de tirar a vida dos inimigos que estão causando a baderna.  Trata-se de responsabilidades e direitos. Quem vai aceitar por a vida a risco sem poder eliminar os fatores de risco? Quando a sociedade está a risco com terroristas e subversivos, pessoas inocentes morrendo, ou correndo risco de morrer em caso de desordem, deve-se torturar para eliminar mais rapidamente a praga, ou devemos respeitar os direitos dos terroristas e mante-lo seguro enquanto outras brasileiros ficam correndo riscos? Devemos ficar passivos diante de estupradores, pedófilos e traficantes? Eles merecem o mesmo tratamento de pessoas normais? A natureza não acha isto e elimina as pragas que prejudicam a evolução. Dentro de nossa consciência sabemos muito bem o que tem que ser feito. Podemos tentar controlar o impulso de nossa natureza por causa de leis que nos prejudicariam, mas que o impulso existe para eliminar a maldade existe.

Durante este período militar estávamos em um contexto internacional no qual a China implantou o Grande Salto Para Frente com dezenas de milhões de mortos de fome e violência (45M+) e para piorar ainda implantavam a Revolução Cultural (alunos matando professores) e também a Revolução Cubana bem próxima do Brasil. Período bastante sinistro e nossa comunidade cheio de corruptos e esquerdistas, incluindo a ala armada. Eliminar 500 brasileiros em uma população de 100 milhões é um número extremamente baixo ao se comparar por exemplo com Singapura, que matou muito mais do que isto em penas de morte e hoje é o país mais desenvolvido e iluminado do planeta. Os historiadores ficam se restringindo às mortes de elementos ruins e menosprezam as milhões de mortes de brasileiros todos os anos por questão de miséria, violência e falta de saúde pública causadas por desvios de recursos do governo incluindo manipulação de juro.

É importante também observar como os militares acham importante fazer o bem para o povo. E que levantam o que é o bem para o povo através de pesquisas e formação do Congresso, com dois partidos mas filtrando os participantes de maneira a minimizar os maus elementos. Se fossem ditadores mesmo não estariam querendo ouvir a população através de pesquisa e Congresso, simplesmente fariam o que quisessem para se perpetuarem no poder. Nunca ocorreu isto. É constante a mensagem de geração de emprego, progresso e o bem do povo. Sempre fizeram o melhor que puderam colocando suas vidas na linha de frente, correndo risco de atentados e deixando interesses pessoais para segundo plano.

 

Democracia Imperial (1985-2018)

Diretas já não é aprovado no Congresso e Tancredo Neves é eleito indiretamente. Morre antes da posse a assume seu vice, coronel do nordeste (Maranhão), José Sarney (MA), líder típico do Centrão. Cria vários programas de congelamento de preços sem o respaldo de controle de gastos do governo, imprime papel moeda e leva país para hiperinflação de 1780% ao ano. Herda crescimento militar de 7,8% ao ano em 1985 e leva para recessão de 0,1% em 1988 e crescimento de 3,2% em 1989.

Em 1985 aprovam votos de analfabetos no Congresso e em 1988 é definida uma nova Constituição. Mandato de Sarney é estendido para 5 anos em troca de emissoras de rádios para deputados e senadores.

No discurso de combate a corrupção (caça aos marajás),Fernando Collor de Mello (AL), outro coronel do nordeste (Alagoas), coloca um político honesto como vice (Itamar Franco) e é eleito presidente.

Faz confisco da poupança, valoriza o câmbio, fecha empresas estatais e abre o país para importação, iniciando nosso processo de desindustrialização. PIB cai em média 1,3% ao ano e sofre impeachment em 1992 devido ao alto nível de corrupção em seu governo sem alinhamento com as demais forças do Congresso.

Itamar Franco (MG) assume, foca na geração de empregos, cria incentivo para indústria automobilística (1000cc – Fusca), restringe corrupção, e dá respaldo para equipe do PSDB com o FHC implantar o Plano Real através de controle total de gastos (que os ilícitos Sarney e Collor não fizeram). Estabelece patamar de 5,4% de crescimento, melhor desempenho de um presidente durante a Democracia Imperial.

FHC (SP)(Príncipe) é eleito presidente com o sucesso do Plano Real, executa as privatizações com juros elevadíssimos e real forte facilitando importações e a desindustrialização. Cria a Lei de Responsabilidade Fiscal para proteger o pagamento de juros altos através de superávit primário. Sofre o apagão energético em 2001 demonstrando total falta de planejamento do país desde o fim dos governos militares. Organiza o mensalão para comprar votos para sua reeleição e se alinha com o Centrão (Sarney). Tem crescimento médio de 2,4% ao ano, pior que o Brasil Império.

Desempenho econômico pífio do PSDB fortalece a esquerda do PT que adapta a imagem (Lula paz e amor) ganha apoio do Centrão e leva a presidência em 2003.

Lula (PE)(Pixuleco) cria Bolsa Família, reduz patamar de juros, amplia crédito e cria o PAC. Atinge crescimento médio de 4,1% ao ano. Governo é envolvido no Mensalão e enfrenta o Apagão Aéreo. Estreita relacionamento com países subdesenvolvidos da África e da América Latina.

Bom desempenho econômico viabiliza passar o governo para a Dilma Rousseff (MG)(Biruta) que começa bem com políticas para combate a miséria e criação da Nova Matriz econômica. Reduz os juros e aumenta gastos sociais com Ciências Sem Fronteiras, Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida. Em 2013, com os protestos em SP devido ao aumento de tarifas de ônibus, larga o controle de juros permitindo que subissem de 7,25% para 14,25%, reduzindo arrecadação, aumentando despesas financeiras e levando o déficit nominal de 2% para 10%. PIB cai 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Irresponsabilidade fiscal e manipulação de contas públicas leva a seu impeachment.

Operação Lava Jato a partir de 2014 desvenda esquema de corrupção na Petrobras envolvendo todos os partidos políticos, 80% do Congresso e do Senado, assim como os principais membros do Executivo. 5 dos 11 membros do STF continuam protegendo impunidade dos ilícitos.

Dilma teve papel fundamental na redução das ilicitudes no governo ao ter indicado 5 Ministros honestos para o STF (Zavascki, Fux, Weber, Fachin e Barroso) que são a base de manutenção da prisão após condenação em 2a instância e apoio à Operação Lava Jato. Apesar da perda de controle da situação a partir de junho de 2013, deu um bom impulso institucional e social ao país desde seu envolvimento no Ministério das Minas e Energia (Luz para Todos), na Casa Civil (PAC), na redução do juro e nas indicações para o STF.

Jair Bolsonaro (SP) ganha as eleições em cima de campanha contra o PT e valores patrióticos das Forças Armadas. Começa um governo de perfil ideológico de direita, liberal na economia e bastante desorganizado. Divide o país ao condenar drasticamente a esquerda, envolve familiares nas ações do governo (Dinastia da Bozolândia), desrespeita agentes importantes das Forças Armadas (vice-presidente e outros), faz acordo com ilícitos do STF para proteger seus filhos desorganizando a atuação do COAF contra o crime organizado, desrespeita relacionamento com o Ministro Moro. Desempenho pífio nas áreas econômicas e sociais está completamente amarrado com as oligarquias que já definiam a agenda do Brasil. Perspectivas não são boas.

Pior presidente a ocupar a cadeira durante a República. Pessoa inepta (cabeça ideológica sem raciocínio científico), sem caráter (usa tema de emprego falsamente para ir contra política de isolamento social da OMS e MS; usa gabinete do ódio para espalhar FakeNews sobre questões de saúde) e perigosa (envolvido com milícias) tenta condenar o país a um genocídio dos grupos de risco desrespeitando melhores práticas de isolamento social defendidas por todo o mundo contra a COVID-19.

 

Oligarquias no Comando

A oligarquia financeira domina o debate macroeconômico nos jornais e nas instituições de ensino. Através de argumentos falsos, principalmente o combate à inflação, usam juro abusivo que restringem nosso potencial de crescimento e de geração de investimentos em infraestrutura social. Estimo em R$22 trilhões as perdas causadas ao país desde 1994. Tentei participar de debates na FGV/EESP e no Insper sobre os defeitos no tripé macroeconômico usado e os papers não foram aceitos. Lara Resende escreveu artigo no Valor caracterizando o uso do juro no combate à inflação como ineficiente e ineficaz e foi fortemente atacado pela Seita dos Falsos Liberais Rentistas que dominam a mídia nacional. Em resumo, não há meritocracia e busca da Verdade no debate macroeconômico brasileiro.

A oligarquia das religiões com inúmeros representantes no Congresso (82) não arrecada tributos apesar de terem um dos negócios mais lucrativos existentes. Como que um negócio “religioso” não arrecada tributos que seriam usados para investimento na infraestrutura social do país? O negócio religioso é o que menos faz para os benefícios sociais do Brasil.

A oligarquia da agricultura com a maior bancada no Congresso (210) também tem impostos reduzidos através da eliminação de ICMS, PIS e COFINS na exportação. Não pagam os devidos impostos, utilizam em demasia nossa infraestrutura, geram poucos empregos sendo a maioria de baixo valor agregado, e ainda sobrevalorizam a moeda de maneira a inviabilizar nossa estrutura industrial.

A oligarquia dos servidores públicos tem remuneração acima da média do setor privado, não corre o mesmo risco ao ter estabilidade no emprego, está claramente corrompida como demostra a Lava Jato e constitui a segunda maior bancada no Congresso (132).

 

Princípios Constitucionais

• Maximizar Geração de Riqueza para a comunidade
• Garantir Inclusão Social através de infraestrutura de educação, saúde, moradia, transporte e telecomunicações
• Recall automático de líderes do Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) para insatisfação popular a partir de 55% e crescimento de PIB/capita inferior a 3% ao ano
• Arrecadação tributária máxima de 25% do PIB.
• Obter Déficit Nominal máximo de 2% do PIB ou poupança fiscal mínima de 6%
• Remuneração de agentes públicos em todos os níveis igual ao de agentes privados considerando risco e participação nos resultados compatível com grau de responsabilidade; sem garantias de emprego
• Separação total entre Estado e Religião; proibida participação de membros de religiões na vida política; tributação às religiões igual ao de qualquer outro negócio no país
• Pena Capital para qualquer cidadão que esteja causando danos graves para a comunidade (pedofilia, estupro, corrupção de órgãos públicos, assassinato, tráfico de entorpecentes, sequestro etc.)

 

Bibliografia:

• Presidente da Semana; Folha de S. Paulo; Rodrigo Vizeu
• Brasil 500 Anos; Isto É; Domingo Alzugaray, Cátia Alzugaray, Bernardo Joffily, István Jancsó
• História Econômica do Brasil; Celso Furtado
• Donos do Congresso; Estadão; Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Marcelo Godoy, Pablo Pereira, Renan Truffi e Renata Agostini
• REE-F e REM-F; Folha de S. Paulo; Fernando Canzian
• Dados coletados pelo autor: Brasil 1500-2017