Orçamento Brasil 2016-2018 – Saída Sustentável pelo Crescimento

Caro Presidente MT,

O objetivo do governo é maximizar o poder de compra de seus cidadãos. Economicamente falando maximizar o PIB/capita. O objetivo da política econômica fica sendo maximizar o emprego e o poder de compra dos trabalhadores com juros moderados.

Para atingir este objetivo precisamos a partir de 01 de junho de 2016:

• Câmbio fixo de R$8,60 ajustado mensalmente pela diferença de inflação entre Brasil e EUA
• Imposto de 30% na exportação de commodities agrícolas e minerais
• Juros a 5%
• Déficit nominal de 2% do PIB
• Negociar no Congresso medidas como: nova missão do BC, evolução da meta de inflação para meta de crescimento, evolução do câmbio flutuante para fixo, equilíbrio da previdência, flexibilidade orçamentária para adequar orçamento aos 2% de déficit nominal, responsabilidade fiscal em cima de déficit nominal, criação de bônus para servidores públicos alinhados com o crescimento do país, deixar pre-aprovado o balanço de 31 de maio de 2016 com todas as contingências e desastres do governo anterior.

Esta abordagem econômica vai completamente contra o pensamento econômico usual no Brasil devido a uma série de tabus relacionados com inflação, produtividade, protecionismo, juros, corrupção e deficiências de infra-estrutura. Vou esclarecê-los mais adiante, mas peço a honestidade de coração e mente aberta, tendo em vista que somos sócios neste país e queremos uma comunidade socialmente mais equilibrada.

Enfatizo que atingiremos crescimento superior a 5% ao ano, desemprego caindo para 5-6%, inflação de até 25% nos primeiros anos retornando para abaixo de 5% em 3-4 anos e poder de compra médio  dos trabalhadores crescendo acima de 5% ao ano desde o início.

A verdade é que nosso contexto social e econômico está horrível e precisamos realmente atuar para a situação não se complicar ainda mais. Desemprego, queda de renda, depressão, desindustrialização, violência e mortes.

Por outro lado nossas instituições estão cada vez mais fortes, notadamente a jurídica, e o senhor retomou a liderança no país, que estava inexistente desde as últimas eleições. Com diferenciada habilidade política e liderança democrática está demonstrando respeito às várias linhas de pensamento na comunidade brasileira. Corrigindo rumo sempre que necessário.

A seguir demonstro a lógica econômica, apresento a seriedade de nossa situação econômica e social, explico os tabus e exponho críticas a equipe econômica atual.

A Lógica Econômica

O câmbio a R$8,60 nos coloca em nível de competitividade econômica internacional dos EUA e das principais economias da Ásia. Este nível cambial é o necessário para compensar nossa baixa produtividade de 28% do nível dos EUA. Está no mesmo nível do câmbio paralelo que tivemos na década de 80, quando ainda tínhamos a indústria de transformação crescendo e representando 25% do PIB (hoje 9%). Este estímulo ao lucro dos negócios nacionais vai viabilizar aumento significativa de exportações, substituição de importações, aumento forte do emprego e de arrecadação tributária. Vai turbinar os 70% da economia representados pelo setor privado.

Os impostos sobre exportação de commodities agrícolas e minerais vai aumentar a arrecadação tributária, capturar lucro excessivo destas exportações e segurar pressão de doença holandesa sobre o valor de equilíbrio da moeda.

Os juros a 5% vão reduzir significativamente as despesas do governo e aumentar a arrecadação com o estímulo a investimento e consumo. A despesa com juros reduz em mais de R$300B, além disto os chamados subsídios de dezenas de bilhões com endividamento de longo-prazo são zerados.

No final o estímulo ao crescimento com aumento de arrecadação e redução imediata de despesas colocará o orçamento em equilíbrio por volta de 2% de déficit nominal em período de 1 ou 2 anos no máximo. O forte aquecimento do mercado de trabalho garantirá o aumento do poder de compra.

A Situação Econômica e Social

11% de desemprego estimado a chegar a 14%, quando deveria ser de 5%. Perdas econômicas diárias de R$5 bilhões entre queda de PIB e aumento de endividamento. Já acumulamos R$1,8 trilhões de perdas desde 2014. Desindustrialização de 25% para 9% do PIB. Estamos importando chapas de aço feitas com o nosso minério. Aumento da concentração de renda com os juros de 14,25% ao ano. Mortes desnecessárias de brasileiros por falta de recursos no sistema de saúde e aumento de violência causado pelo desemprego. Criamos sozinhos um ambiente de depressão sem guerra, como simples consequência de nosso planejamento econômico e irresponsabilidade fiscal a nível de déficit nominal (R$613B!!!). 3 milhões de desempregados já estão sem auxílio desemprego, consegue estimar o impacto na violência nos próximos meses?

Estamos sem saída e as proposições até agora de aumento de desemprego para 14%, possível aumento dos juros, possível aumento de tributos e aprovação de um déficit irresponsável de R$170B em 2016 é uma péssima sinalização colocando o país em um processo de sofrimento desnecessário.

Os Tabus

O maior de todos é a mentira de que inflação baixa é condição necessária para o crescimento. Não há correlação entre inflação abaixo de 40% ao ano e crescimento econômico em estatísticas de países de sucesso da Ásia de 1960 a 2014. Coréia do Sul cresceu 7% ao ano por 20 anos com inflação média de 19% ao ano (1960-1980). Inflação é uma variável de mercado importante ao aumentar os preços e incentivar investimentos que aumentem a oferta. A inflação negativa da década de 80 vinha da irresponsabilidade fiscal de imprimir papel moeda sem lastro econômico para cobrir déficit nominal. Isto não existe mais no Brasil. Agora temos uma inflação de mercado quando tentamos crescer (demanda fica maior do que oferta) e efeito de indexação. Não devemos usar juros para combatê-la. Juros significam transferir dinheiro de quem precisa (empresários do sistema produtivo e pobres) para quem tem sobrando (rentistas). Não é economicamente eficiente. Concentra renda.

Em 2013 com um déficit nominal de apenas R$109B (menos de 2% do PIB) não havia nenhuma necessidade de subir os juros a partir dos 7,25%. Poderíamos na verdade ter continuado a baixar para 5%. Esta elevação causou a depressão, as perdas de R$1,8 trilhões e o impeachment do governo DR.

Este medo da inflação segura a estratégia cambial e deprime o orçamento fiscal.

Quanto a produtividade a compreensão é mais simples. Produtividade é igual a riqueza de conhecimento individual, quanto cada indivíduo consegue produzir por ano, renda per capita. A produtividade média do brasileiro está a 28% da dos EUA. Somos TODOS improdutivos. Empresários, economistas, políticos, padres, policiais, mendigos, pedreiros, professores, industriais. Crescimento econômico significa ir melhorando a produtividade gradualmente e o segredo é criar o estímulo para este processo funcionar. O estímulo é dar perspectiva de lucro para o setor privado investir e gerar empregos cada vez melhores em setores mais lucrativos e de maior valor agregado. Todo empresário nacional vive diariamente o desafio de aumentar a produtividade e o lucro na concorrência com outras empresas nacionais.

Na competição internacional o importante é custo, não produtividade. Os consumidores compram os produtos mais baratos, não os mais produtivos. Aqui entra o câmbio para proteger o emprego dos brasileiros. O governo deve estimular o máximo de competição dentro do Brasil, mas não com os estrangeiros que possuem estágios de produtividade desalinhados, com infra-estrutura melhores, MO mais treinada etc. Somos brasileiros e convivemos o dia-a-dia com brasileiros nas nossas comunidades.

Os outros gargalos do crescimento como corrupção, infra-estrutura, nível educacional da mão-de-obra, burocracia, carga tributária etc. são desculpas desnecessárias. Fazem parte de economias subdesenvolvidas. São problemas que resolvemos durante o crescimento e não são gargalos impeditivos. O dia que já tivermos resolvidos todos estes problemas já seremos um país rico com mais de US$40K/capita.

Críticas a Equipe Econômica Atual

Excelente CV da equipe e escolha política e tecnicamente equilibrada. Contudo possuem o mesmo problema de produtividade da economia brasileira, 28% do nível dos EUA. São todos do mercado financeiro, sem perspectiva da economia como um todo, olhos só na inflação sem foco no emprego. Inconsistentes com nosso maior desafio. Observe:

• Perspectiva de 14% de desemprego
• Irresponsabilidade fiscal em 2016 com R$170B de déficit Primário
• Perspectiva de criação de novos tributos sugando mais a economia sem resolver as despesas
• Perspectiva de elevar ainda mais os juros por causa da inflação
• Anúncio de medidas de impacto só no médio e longo prazos, sem noção dos sacrifícios sociais
• Após 2 semanas não apresenta orçamento com 2% de déficit nominal e crescimento econômico.
• Olham só para as despesas menosprezando o poder do crescimento para gerar arrecadação e eliminar o déficit

Ministério do Planejamento é a principal área de inteligência econômica do governo. Está vazia.